
Ao abordarmos as TIC e pessoas com necessidades especiais, sejam elas de carácter temporário ou permanente, estamos indubitavelmente a falar de Ajudas Técnicas/ Tecnologias de Apoio (assistive technology) e mais recentemente PRODUTOS DE APOIO, tendo em conta o fim a que se prestam, ou seja, falamos de qualquer produto (incluindo dispositivos, equipamento, instrumentos, tecnologia e software) especialmente produzido e disponível, para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar qualquer impedimento, limitação da actividade e restrição na participação (ISO 9999/2007).Esta definição remete-nos para questões de ordem prática nomeadamente o enquadramento legal das mesmas, verbas governamentais destinadas, financiamento , entidades prescritoras, documentos necessários para aquisição e a quem se destinam.Através do Instituto Nacional para a Reabilitação – in http://www.inr.pt/category/1/7/ajudas-tecnicas, encontramos as respostas para estas questões pertinentes quando lidamos com esta população e pretendemos adquirir tecnologia de apoio.Refira-se ainda que através dos menus referentes às Ajudas Técnicas, encontramos:
1. Lista homologada das ajudas técnicas para Portugal
2. IVA reduzido - Legislação que prevê IVA reduzido para certas ajudas técnicas:
3. Formulários – Os intervenientes no processo de atribuição podem efectuar neste local a descarga dos respectivos formulários
4. Glossário
5. Catálogo – O que é e como obter o Catálogo Nacional de Ajudas Técnicas (gratuito).
Mas existe a outra face da moeda: Quem avalia? Como se avalia?Quando se avalia? Treino de tecnologia, quem o faz? Em que módulos são realizadas formações aos docentes do ensino regular e famílas?Demora na aquisição das ajudas técnicas. Que alternativas?
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